Reformas e obras em condomínios estão entre as maiores causas de conflitos entre moradores, síndicos e administradoras. Quando realizadas sem observar as normas legais, podem gerar multas, embargos e até…
A demissão por justa causa é a forma mais severa de encerramento do contrato de trabalho. Por isso, ela só pode ser aplicada em situações específicas e devidamente comprovadas. Quando…
A figura do síndico profissional tem se tornado cada vez mais comum, principalmente em condomínios de médio e grande porte. O que é o síndico profissional? É o gestor contratado…
Contratos fazem parte da rotina dos condomínios: portaria, limpeza, manutenção, segurança, elevadores, entre outros. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros e ações judiciais. Principais contratos do condomínio Prestação…
A aplicação de multas deve seguir critérios legais e respeitar o direito de defesa do morador. Requisitos para aplicação legal Previsão na convenção ou regimento Notificação formal Direito de defesa…
A estabilidade provisória impede a demissão sem justa causa em determinadas situações previstas em lei. Quem tem direito à estabilidade? Gestante (da confirmação da gravidez até 5 meses após o…
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível a continuidade do vínculo. Situações que permitem a rescisão indireta Atraso constante de salário; Falta de pagamento…
O condomínio pode ser responsabilizado por danos causados em áreas comuns ou por omissão na manutenção. Exemplos comuns Queda por piso molhado Portão com defeito Falta de iluminação Problemas estruturais…
Muitos condomínios utilizam documentos antigos, que não refletem a legislação atual nem a realidade dos moradores. Quando atualizar? Mudanças na legislação Novas formas de convivência Conflitos recorrentes Lacunas jurídicas Benefícios…
O trabalho remoto se consolidou e trouxe novas obrigações para empresas e trabalhadores. O que diz a lei? Contrato deve prever o home office; Definição de responsabilidade por equipamentos; Controle…