Direito Condominial

Com experiência consolidada na área, a equipe do Botti & Denicoli Advogados Associados presta assessoria jurídica completa para prevenção e resolução de conflitos condominiais, com atuação tanto no contencioso judicial, quanto na mediação interna, sempre com foco na preservação da convivência e da regularidade jurídica da gestão condominial.

Confira um resumo dos principais serviços prestados pelo escritório:

📚 Consultoria e Assessoria Jurídica Preventiva

Oferecemos acompanhamento jurídico contínuo para síndicos e administradoras, incluindo:

  • Análise e revisão de convenções condominiais e regimentos internos;
  • Elaboração de notificações, advertências e circulares personalizadas;
  • Participação em assembleias ordinárias e extraordinárias como apoio técnico;
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre decisões assembleares, obras, reformas e prestação de contas.

Nosso trabalho visa evitar litígios e proteger o condomínio de responsabilidades futuras.

⚖️ Contencioso Condominial

Representamos condomínios em ações judiciais diversas, tais como:

  • Cobrança de cotas condominiais inadimplidas;
  • Ações contra condôminos antissociais;
  • Anulação de assembleias ou deliberações irregulares;
  • Ações de responsabilidade civil contra o condomínio;
  • Ações possessórias envolvendo áreas comuns;
  • Execuções judiciais e defesa em demandas de terceiros.

🛠️ Demandas Relacionadas à Gestão e Obra

Atuamos na prevenção e resolução de conflitos relacionados a:

  • Obras em unidades privativas que afetam áreas comuns;
  • Infiltrações, vícios construtivos e responsabilidades da construtora.

💼 Suporte em Assembleias e Gestão Interna

Oferecemos suporte técnico-jurídico em assembleias condominiais para garantir a legalidade dos procedimentos, redação correta de atas, orientações quanto à votação de temas complexos e prevenção de nulidades.

Orientamos o síndico na interpretação da convenção e da legislação vigente, prevenindo infrações e omissões que possam gerar responsabilidade pessoal.

🔎 Mediação e Solução de Conflitos Internos

Em muitos casos, a atuação preventiva e a mediação com respaldo jurídico evita litígios e facilita a gestão. Atuamos como interlocutores jurídicos em conflitos.

Outras áreas que atuamos

Direito do Trabalho

Defesa e orientação jurídica em causas trabalhistas, com segurança e eficiência para empregados e empregadores.

Direito da Família

Divórcios, pensão, guarda, partilhas e inventário, com atendimento humanizado, sigiloso e voltado à construção de soluções equilibradas.

Direito do Consumidor

Orientação e suporte jurídico integral a síndicos e condomínios, abrangendo cobranças, deliberações assembleares e administração de conflitos, com técnica e transparência.  

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Rua Constante Sodré, 750 – sala 1015 – Santa Lucia, Vitória – ES, CEP: 29056-310

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