Demissão sem justa causa: quais são os direitos do empregado?
A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de encerramento do contrato de trabalho. No entanto, ela gera uma série de obrigações para o empregador. Direitos do…
Young couple sitting on the sofa after quarrel
Problemas no casamento: como e quando buscar um advogado de família em Vitória?
Os desafios dentro de um casamento podem surgir de forma inesperada e, quando os conflitos se intensificam, muitas dúvidas aparecem: o que fazer? Quais são meus direitos? Preciso mesmo procurar…
Você Está Trabalhando Horas Extras e Não Recebe por Isso? Saiba Como Recuperar o Que é Seu por Direito!
Muita gente trabalha além do horário contratado sem perceber que tem direito a receber pelas horas extras – e não estamos falando de migalhas. Dependendo do caso, o valor pode…
Man at the airport. Senior with suitcase. Male in a white shirt.
Voo Atrasado por Mais de 5 Horas? Se Você É Idoso, Seus Direitos São Ainda Maiores – Saiba Como Exigir!
Imagine esperar por horas em um aeroporto, cansado, sem informações claras e sem nenhum suporte. Agora imagine essa situação vivida por um idoso, com limitações físicas, necessidades específicas e maior…
O que é Direito Condominial: Entenda a gestão e os direitos em condomínios
O Direito Condominial é o ramo do Direito que regula a administração, as regras e as relações entre condôminos e síndicos em condomínios residenciais e comerciais. Ele visa garantir a…
Young family with their sons at home having fun
O que é Direito de Família: Entenda seus direitos e responsabilidades
O Direito de Família é o ramo do Direito que regula as relações familiares, protegendo direitos e definindo responsabilidades entre parentes, cônjuges e parceiros. Ele atua em situações que envolvem…
O que é Direito Trabalhista: Entenda seus direitos e deveres no trabalho
O Direito Trabalhista é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo direitos fundamentais e promovendo um ambiente de trabalho justo e seguro. Ele existe…
Acordo trabalhista: quando vale a pena para empregado e empregador?
O acordo trabalhista é uma alternativa legal para encerrar o vínculo empregatício de forma consensual. Como funciona o acordo? Previsto na Reforma Trabalhista, permite: Pagamento de metade do aviso prévio;…
Woman shopping at the grocery store and talking on phone
O que é Direito do Consumidor: Entenda Seus Direitos e Como Exigi-los
Você já teve um problema com uma compra, atraso na entrega ou um serviço que não foi prestado como prometido? Esses são exemplos comuns em que o Direito do Consumidor…
Funcionários do condomínio: direitos, deveres e riscos trabalhistas
O condomínio é considerado empregador e deve cumprir todas as obrigações trabalhistas previstas em lei. Principais obrigações Registro em carteira Pagamento correto de salários FGTS e INSS Jornada e horas…