Você Está Preparado? Veja Por Que Seu Condomínio Pode Estar Quebrando a Lei e Colocando Todos em Risco com a LGPD Com a vigência da Lei Geral de Proteção de…
A presença de animais de estimação em condomínios deixou de ser exceção e passou a ser regra no direito brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento…
É comum ver crianças brincando livremente nas áreas comuns de condomínios residenciais. No entanto, quando essas brincadeiras ocorrem em locais proibidos pelo regimento interno, como garagens ou áreas próximas à…
Reformas e obras em condomínios estão entre as maiores causas de conflitos entre moradores, síndicos e administradoras. Quando realizadas sem observar as normas legais, podem gerar multas, embargos e até…
A figura do síndico profissional tem se tornado cada vez mais comum, principalmente em condomínios de médio e grande porte. O que é o síndico profissional? É o gestor contratado…
Contratos fazem parte da rotina dos condomínios: portaria, limpeza, manutenção, segurança, elevadores, entre outros. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros e ações judiciais. Principais contratos do condomínio Prestação…
A aplicação de multas deve seguir critérios legais e respeitar o direito de defesa do morador. Requisitos para aplicação legal Previsão na convenção ou regimento Notificação formal Direito de defesa…
O condomínio pode ser responsabilizado por danos causados em áreas comuns ou por omissão na manutenção. Exemplos comuns Queda por piso molhado Portão com defeito Falta de iluminação Problemas estruturais…
Muitos condomínios utilizam documentos antigos, que não refletem a legislação atual nem a realidade dos moradores. Quando atualizar? Mudanças na legislação Novas formas de convivência Conflitos recorrentes Lacunas jurídicas Benefícios…
Conflitos entre moradores são comuns, mas quando não são tratados corretamente, podem gerar processos judiciais, desgastes e prejuízos à convivência. Principais causas de conflitos Barulho excessivo Uso indevido de áreas…