Contratos fazem parte da rotina dos condomínios: portaria, limpeza, manutenção, segurança, elevadores, entre outros. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros e ações judiciais.
Principais contratos do condomínio
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Prestação de serviços (limpeza, portaria, manutenção);
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Contratos com empresas terceirizadas;
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Contratos de obras e reformas;
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Contratos de fornecimento contínuo.
Riscos de contratos mal elaborados
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Cláusulas abusivas;
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Multas excessivas;
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Falta de previsão de rescisão;
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Responsabilização indevida do condomínio;
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Ações judiciais trabalhistas indiretas.
Importância da assessoria jurídica
A análise jurídica garante:
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Segurança contratual;
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Redução de riscos;
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Clareza nas obrigações;
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Proteção ao patrimônio do condomínio.
