Reformas e obras em condomínios estão entre as maiores causas de conflitos entre moradores, síndicos e administradoras. Quando realizadas sem observar as normas legais, podem gerar multas, embargos e até…
A figura do síndico profissional tem se tornado cada vez mais comum, principalmente em condomínios de médio e grande porte. O que é o síndico profissional? É o gestor contratado…
Contratos fazem parte da rotina dos condomínios: portaria, limpeza, manutenção, segurança, elevadores, entre outros. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros e ações judiciais. Principais contratos do condomínio Prestação…
A aplicação de multas deve seguir critérios legais e respeitar o direito de defesa do morador. Requisitos para aplicação legal Previsão na convenção ou regimento Notificação formal Direito de defesa…
O condomínio pode ser responsabilizado por danos causados em áreas comuns ou por omissão na manutenção. Exemplos comuns Queda por piso molhado Portão com defeito Falta de iluminação Problemas estruturais…
Muitos condomínios utilizam documentos antigos, que não refletem a legislação atual nem a realidade dos moradores. Quando atualizar? Mudanças na legislação Novas formas de convivência Conflitos recorrentes Lacunas jurídicas Benefícios…
O condomínio é considerado empregador e deve cumprir todas as obrigações trabalhistas previstas em lei. Principais obrigações Registro em carteira Pagamento correto de salários FGTS e INSS Jornada e horas…