Pets em Condomínios: o que pode e o que não pode?
A presença de animais de estimação em condomínios deixou de ser exceção e passou a ser regra no direito brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento…
Crianças Soltas no Condomínio: Risco Real e Responsabilidade que Pode Sair Caro
É comum ver crianças brincando livremente nas áreas comuns de condomínios residenciais. No entanto, quando essas brincadeiras ocorrem em locais proibidos pelo regimento interno, como garagens ou áreas próximas à…
Obras em condomínios: o que pode, o que não pode e como evitar problemas legais
Reformas e obras em condomínios estão entre as maiores causas de conflitos entre moradores, síndicos e administradoras. Quando realizadas sem observar as normas legais, podem gerar multas, embargos e até…
Síndico profissional: quais são os deveres e responsabilidades legais?
A figura do síndico profissional tem se tornado cada vez mais comum, principalmente em condomínios de médio e grande porte. O que é o síndico profissional? É o gestor contratado…
Contratos em condomínios: quais cuidados jurídicos são essenciais?
Contratos fazem parte da rotina dos condomínios: portaria, limpeza, manutenção, segurança, elevadores, entre outros. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros e ações judiciais. Principais contratos do condomínio Prestação…
Multas condominiais: quando são legais e como aplicar corretamente
A aplicação de multas deve seguir critérios legais e respeitar o direito de defesa do morador. Requisitos para aplicação legal Previsão na convenção ou regimento Notificação formal Direito de defesa…
Responsabilidade civil do condomínio: quem paga o prejuízo?
O condomínio pode ser responsabilizado por danos causados em áreas comuns ou por omissão na manutenção. Exemplos comuns Queda por piso molhado Portão com defeito Falta de iluminação Problemas estruturais…
Convenção e regimento interno: quando e por que atualizar?
Muitos condomínios utilizam documentos antigos, que não refletem a legislação atual nem a realidade dos moradores. Quando atualizar? Mudanças na legislação Novas formas de convivência Conflitos recorrentes Lacunas jurídicas Benefícios…
Como evitar conflitos entre moradores e condomínio?
Conflitos entre moradores são comuns, mas quando não são tratados corretamente, podem gerar processos judiciais, desgastes e prejuízos à convivência. Principais causas de conflitos Barulho excessivo Uso indevido de áreas…
Back of female entrepreneur presenting her idea to business colleagues. Young woman in casual holding notebook and speaking before audience. Presentation concept
Assembleias condominiais: erros que podem invalidar decisões
As assembleias são fundamentais para a gestão do condomínio, mas erros formais podem tornar todas as decisões inválidas. Erros mais comuns Convocação fora do prazo legal Falta de quórum Pauta…